Bruxelas aprova projeto de lei climática

A Comissão Europeia aprovou dia 4 de março uma proposta de lei climática para garantir o cumprimento do compromisso assumido pela União Europeia para neutralizar as suas emissões de dióxido de carbono até 2050.  

“Criámos a mudança climática, portanto cabe-nos a nós agir. A lei climática vai guiar todas as nossas ações nos próximos 30 anos, e fornecer-nos-á as ferramentas para medir o progresso em direção à meta”, refere Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, ao apresentar a lei climática. 

A proposta prevê uma meta de zero emissões até 2050 e inclui medidas para que os progressos sejam avaliados a cada cinco anos, possibilitando também ajustes nas ações. A lei estabelece as diretrizes para a UE alcançar o seu objetivo com base numa avaliação de impacto que contará com a apresentação de novas metas para 2030. Feito isso, será traçada uma trajetória para o período entre 2030 e 2050.   

Além disto, a Comissão Europeia lançou também uma consultoria pública sobre um “pacto climático” para envolver regiões, comunidades locais, sociedade civil, escolas, empresas e cidadãos no corte de emissões. 

A lei climática ainda deverá ser examinada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu antes de se tornar juridicamente vinculativa.   

“Estamos a agir hoje para tornar a Europa o primeiro continente carbonicamente neutro até 2050. A Lei do Clima é a tradução legal do nosso compromisso político, e traça de forma irreversível o nosso caminho para um futuro mais sustentável”, acrescentou von der Leyen. 

Segundo a presidente da Comissão, a medida “oferece previsibilidade e transparência para a indústria e investidores europeus, e traça uma direção para a nossa estratégia de crescimento verde, garantindo que a transição seja gradual e justa”.   

O plano, que ganhou o apelido de “Green Deal” – em referência ao “New Deal”, programa de investimentos que tirou os Estados Unidos da Grande Depressão – é avaliado em 1 bilhão de euros em investimento.