Comissão Europeia abre consulta pública sobre energia e clima

A Comissão Europeia abriu uma consulta pública online para recolher informação sobre futuros conteúdos e iniciativas dos Estados-Membro para a implementação do programa LIFE 2021-2027, que inclui um novo subprograma de transição energética no qual passarão a estar integradas as iniciativas de captação de mercado atualmente financiadas pelo Energy Challenge do programa Horizon 2020.

Este subprograma tem como propósito a colaboração no desenvolvimento de capacidades e a disseminação de conhecimentos, habilitações, técnicas inovadoras, metodologias e soluções para alcançar os objetivos da União Europeia em matérias de transição para energias renováveis e maior eficiência energética.

O subprograma de transição energética incluirá as iniciativas de “aceitação do mercado” atualmente incluídas na área de eficiência energética do Desafio de Energia Social do Programa Horizonte 2020. Os projetos de eficiência energética continuam a ser apoiados tanto pelo programa Horizon Europe como pelo LIFE no novo quadro financeiro 2021-2027.Contudo, o programa LIFE será o único programa de financiamento da UE dedicado exclusivamente ao ambiente, clima e energia.

Durante o período de 2021-2027, o programa LIFE focar-se-á em ajudar a Europa a cumprir os seus objetivos de eficiência energética, energias renováveis, neutralidade carbónica e economia circular.

Procurará também proteger e melhorar a qualidade do meio ambiente no âmbito da proteção da biodiversidade e combate à degradação dos ecossistemas.

Através desta consulta pública, a Comissão Europeia espera receber experiências e opiniões sobre o apoio da UE à transição energética. A consulta pública estará aberta a representantes de entidades públicas e privadas dos Estados-Membro até 27 de abril de 2020.