Comissão Europeia lança pacote de medidas de transição energética

A Comissão Europeia apresentou a sua estratégia industrial para ajudar as empresas dos Estados-Membros na transição climática e transformação digital, com o objetivo de melhorar a autonomia e a competitividade da indústria europeia.

O pacote de iniciativas incluídas na estratégia industrial da Comissão Europeia define uma nova abordagem à temática e inclui uma série de ações para apoiar todos os agente da indústria europeia, incluindo grandes e pequenas empresas, start-ups, centros de investigação, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros sociais.

A estratégia baseia-se em três prioridades principais: tornar a Europa carbonicamente neutra até 2050, moldar o futuro digital da UE e manter a competitividade global.

Assim, a primeira ação proposta é um plano de propriedade intelectual e industrial para defender a soberania tecnológica. A estratégia também prevê a revisão das leis de concorrência da UE, bem como a adoção de um Livro Branco para abordar o impacto de subsídios estrangeiros no mercado único e endereçar o acesso estrangeiro a contratos públicos da UE e ao seus financiamento até meados de 2020.

Além disto, estão previstas medidas abrangentes para modernizar e descarbonizar indústrias de uso intensivo de energia, apoiar empresas de mobilidade inteligente e sustentável, promover a eficiência energética e garantir um fornecimento de energia de baixo carbono a preços competitivos.

Também inclui o desenvolvimento de um plano de ação sobre matérias-primas e produtos farmacêuticos críticos, com base numa nova estratégia farmacêutica da União Europeia.

Adicionalmente, será promovida uma aliança de energia de hidrogénio, seguida de acordos para indústrias de baixo carbono, plataformas cloud industriais e exploração de matérias-primas.

Por fim, serão contempladas novas diretrizes sobre contratos públicos ecológicos, bem como uma atenção renovada à inovação, ao investimento e às capacidades das empresas.

Por outro lado, a estratégia especificamente destinada às PMEs visa reduzir a burocracia e ajudar a desenvolver a sua atividade dentro e fora do mercado único, facilitar o acesso ao financiamento e contribuir para a transição digital e ecológica da indústria.

Para além deste pacote de medidas, a Comissão Europeia analisará sistematicamente as necessidades e os riscos dos diferentes ecossistemas industriais.