Comissão Europeia suspende proposta de imposto digital europeu

A Comissão Europeia (CE) deverá adiar, até ao outono, a proposta de imposto digital, segundo o Financial Times (FT). A decisão surge no seguimento de um acordo político alcançado na reunião do G20, em Veneza, para aprofundar discussões sobre a possível implementação de um novo mecanismo tributário para empresas multinacionais.

“A conclusão bem-sucedida deste processo exigirá um derradeiro esforço de todas as partes, e a Comissão está comprometida em concentrar-se totalmente nesse esforço. Por essa razão, decidimos suspender durante este período o nosso trabalho para uma proposta de um imposto digital como novo recurso próprio da UE”, anunciou o porta-voz da CE, Daniel Ferrie. A apresentação da proposta estava prevista para esta semana, mas já teria sido adiada para 20 de julho.

Margrethe Vestager explicou este mês que a proposta visa centenas de empresas da economia digital, maioritariamente europeias, e pretende financiar a recuperação da pandemia do velho continente. No entanto, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia da Economia Digital e Sociedade para a Competitividade, recusou-se a fornecer pormenores sobre a dimensão da medida ou sobre as empresas visadas.

A CE tem estado sob pressão da Secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen, para colocar a proposta do imposto digital de lado, segundo o jornal, citando pessoas familiarizadas com as discussões. "A comissão está a refletir sobre como apoiar o acordo histórico do G20. Nesse sentido, estamos a considerar um possível adiamento para o outono da proposta detalhada sobre o imposto digital", disse um funcionário não identificado ao FT, sublinhando ainda que a decisão final ainda não foi tomada. O FT explica ainda que a discussão vai ser aprofundada quando a Presidente da CE, Ursula von der Leyen se reunir com Yellen, esta semana.