Rápidos avanços na inteligência artificial dificultam consenso na legislação europeia

Os rápidos avanços tecnológicos estão a complicar os esforços dos legisladores europeus para chegar a um acordo quanto às leis sobre a Inteligência Artificial (IA), como a crescente utilização da IA generativa, de acordo com fontes citadas pela Reuters. 

A Comissão Europeia fez uma proposta de leis há quase dois anos, que precisa de ser analisada entre os Estados membros e legisladores da UE antes de serem tornadas leis. As medidas pretendem proteger os cidadãos europeus quanto aos riscos das tecnologias emergentes, que têm registado um boom de popularidade.

Os legisladores estavam à espera de chegar a consenso sobre o projeto de lei de 108 páginas numa reunião no mês passado, contudo, não concordaram quanto às várias facetas da lei. A indústria espera um consenso até ao final do ano, mas as preocupações quanto à complexidade poderão atrasar o processo.

“O ritmo a que novos sistemas estão a ser lançados torna a regulamentação um verdadeiro desafio”, disse Daniel Leufer, analista sénior de políticas do grupo de direitos Access Now, citado pela Reuters. “É uma meta em rápida evolução, mas há medidas que permanecem relevantes apesar da velocidade de desenvolvimento: transparência, controlo de qualidade e medidas que respeitem os direitos fundamentais”, acrescenta.

É de notar que os legisladores estão a trabalhar em mais de três mil reformas. “As negociações são bastante complexas porque há muitos comités diferentes envolvidos”, disse Brando Benifei, eurodeputado italiano e um dos dois legisladores que lideram as negociações “As discussões conseguem ser bastante longas. Temos de falar sempre com cerca de 20 deputados”.