Leilão de 5G vai finalmente acontecer

A Anacom anunciou, esta quarta-feira, dia 23 de outubro, o lançamento do primeiro leilão para 5G em Portugal, mais de um ano após a vizinha Espanha (entre outros membros da UE) ter licenciado os primeiros lotes.
As reações dos operadores não se fizeram esperar, acusando a Anacom de ter atrasado todo o processo para o objetivo anunciado de 1 de julho de 2020, pela dificuldade, em termos práticos, de fazer um tão complexo leilão na "véspera". 
João Cadete de Matos, presidente da Anacom, defendeu-se afirmando que a pressa das empresas de telecomunicações é uma novidade para a organização: "o calendário foi precedido de uma consulta a todos os operadores no ano passado, em que defenderam que não havia modelo de negócio para o 5G antes de 2022”, disse o responsável.

Em compensação, a Anacom avança diretamente para o licenciamento de diversas bandas, em contramão com a prática generalizada na União Europeia de lançamento gradual das bandas. 
O leilão terá lugar entre abril e junho de 2020, "em cima" da data indicativa de 1 de julho definida pelo governo português desde o início do processo, e deve constituir a totalidade do espetro 5G, entregue assim de uma só vez.
Assim, e para além da esperada  banda principal definida pela União Europeia - chamada "banda média" do 5G -, que é o espectro rádio-elétrico dos 3.4 aos 3.8 GHz, a Anacom avança em simultâneo com a “banda baixa" (700 MHz) associada às regiões rurais; e ainda com bandas na vizinhança  do 4G em 2.1 GHz e 2.6 GHz - que na verdade são as principais novidades deste leilão. Uma originalidade portuguesa, face ao problema da banda média (3.4 aos 3.8 GHz) já estar parcialmente ocupada por um operador de comunicações privadas, a Dense Air, e pelo acesso fixo via rádio (FWA) da MEO.

A singularidade do processo portugês e o TDT

Outra originalidade do leilão português é a banda dos 900 MHz proposta pela NOS. Embora não vá avançar nos termos pedidos pela operadora nacional, os 900MHz só podem ser entendidos como um “backup” da banda definida pela UE dos 700MHz (banda rural) . Isto porque, com grande probabilidade, a NOS não acreditava que a MEO procedesse à migração do TDT que atualmente ocupa esta parte do espetro rádio-eléctrico. 
O conflito surdo entre a MEO e a Anacom sobre a migração do TDT, complexa até pela média etária dos utilizadores de televisão de sinal aberto, tem constituído uma troca sucessiva de acusações entre a Altice e o Estado português. 
No entanto, a Anacom tem-se sempre mantido inflexível nas datas, e quem quer que pague no fim a conta, a migração vai começar pelo emissor de Odivelas no dia 27 de novembro e o último emissor da rede tem de estar com a frequência de migração até 30 de junho do próximo ano.

Seis bandas num total de 538 MHz

A generalidade dos países iniciou o licenciamento do espetro pela banda principal 3.4GHz. Em Portugal, o número de bandas a leilão surpreende pela quantidade e pela simultaneidade dos leilões. Haja a capacidade financeira de os operadores concorrerem a tanto lote.

Assim, o mapa do leilão fica dividido em seis bandas, com um total de espetro rádio-eléctrico de 538 MHz, 400 dos quais concentrados na banda principal da diretiva europeia - dos 3.4 aos 3.8 GHz (banda média).
Essa será a única banda a operar em TDD ( simultaneidade por divisão do tempo), sendo que as bandas mais baixas operarão por FDD ( simultaneidade por dupla banda ou duplo canal) e por consequência serão menos eficazes na gestão da largura de banda. A escolha do TDD para esta banda pode estar relacionada com o facto de a banda estar parcialmente ocupada até 2025 pela Dense Air, e não existir a quantidade de espetro necessária para a operação em FDD. 

Independentemente das declarações da Anacom e mesmo das operadoras, a verdade é que o TDD é uma "rua" mais estreita, e a performance nunca poderá ser igual à do FDD.

Comparando este primeiro leilão nacional com o primeiro leilão espanhol de julho de 2018 - que foi só para blocos da banda média -, o governo espanhol disponibilizou menos de metade do espetro e arrecadou 437 milhões de euros na primeira “subasta”.
Este primeiro leilão correspondeu a 30% do total pensado para Espanha, que assim ficará pelos 700MHz. Se de uma vez Portugal coloca no mercado 500 MHz - e porque todo o preço é uma relação oferta versus procura -, o MHz português deverá ficar a um preço substancialmente mais baixo do pago em Espanha.

Mapa das bandas e do espetro rádio-electrico disponível em leilão   A banda alta do 5G Esta não é seguramente uma prioridade para as telcos, mas  é uma determinação da União Europeia e um dia terá de ser correspondida pelos estados membros. Trata-se da banda alta dos 26GHz e está pensada essencialmente para modelos de negócio inovadores, redes privadas locais como campus ou fábricas, ou mesmo centros comerciais ou estádios de futebol. Áreas limitadas de grande densidade de utilização constituirão como que LANs Wi-Fi, mas sobre o serviço 5G e com tudo o que ele entrega, incluindo  a interoperabilidade com as redes públicas das operadoras. Não é ainda conhecido qualquer licenciamento por um estado membro nesta banda.   Para ler o comunicado da Anacom clique aqui.