A recomendação é da Anacom, que volta a pedir às operadoras portuguesas que aumentem a quantidade de dados disponíveis nos plafonds que oferecem
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O objetivo é que haja equilíbrio entre o plafond geral de dados e os plafonds de aplicações específicas. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) estudou aspetos relacionados com a neutralidade de rede em Portugal, entre maio de 2018 e abril de 2019, e recomendou medidas às operadoras. As operadoras corrigiram as ofertas ‘zero-rating’ e similares, como recomendado pela Anacom, referentes aos serviços de internet fornecidos, onde o limite mensal de dados inclui o volume de dados de serviços e aplicações específicas. Exemplo do cumprimento desta regra é o facto de, em certos tarifários, quando terminam os dados genéricos, as aplicações gratuitas serem bloqueadas. O regulador afirma que vai continuar a avaliar se os métodos usados pelas operadoras “afetam negativamente o direito dos utilizadores finais” e, no caso do ‘zero-rating’ e similares, critica-se a quantidade reduzida de dados que as operadoras disponibilizam nos plafonds gerais. A recomendação é que “nas suas ofertas de acesso móvel à internet procedam a um aumento dos plafonds gerais de dados de modo a aproximá-los do volume de tráfego dos plafonds específicos para melhor assegurar a livre escolha dos utilizadores relativamente a conteúdos, aplicações e serviços”. |
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