Estão abertas as candidaturas ao fundo European City Facility

Com o objetivo de desbloquear mais de € 320 milhões de investimentos públicos e privados, o EUCF oferece apoio financeiro e serviços relacionados que ajudam autoridades, representantes e funcionários nas cidades e municípios a traçar o seu conceito de investimento, a fim de realizar as ações estabelecidas pelos planos de ação climática e energética.

Na verdade, o Fundo Europeu para as Cidades (EUCF) tem como objetivo apoiar os municípios e as autoridades locais no desenvolvimento de Conceitos de Investimento (CI) relacionados com a implementação de ações identificadas nos planos de ação sustentáveis a nível climático e energético.

Na prática, o EUCF financiará a cidade ou município - com um valor fixo até 60.000 euros por candidatura - as atividades e serviços necessários, internos e externos, para o desenvolvimento de um Conceito de Investimento (CI). O segundo pagamento da bolsa de € 60 k (30% da bolsa) só será pago após a validação do Conceito de Investimento (CI).

Os candidatos bem-sucedidos ao EUCF irão usar o montante fixo para desenvolver os Conceitos de Investimento (CI), representando o passo inicial em direção a um plano de negócios e financeiro completo. O resultado esperado é um conceito de investimento desenvolvido, por exemplo, um documento que fornece aos investidores e instituições financeiras as informações necessárias para avaliar um projeto de investimento.

O objetivo final é construir um pipeline completo de projetos de investimento em energia sustentável, em todos os municípios da Europa.

Porquê

As autoridades locais e os seus agrupamentos assumiram grandes compromissos para reduzir significativamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, ao tentar implementar os ambiciosos planos de ação climática e energética, muitas vezes são enfrentadas restrições financeiras, bem como falta de capacidade para alcançar o financiamento certo. 

O EUCF tem como objetivo transformar os planos de ação climáticos e energéticos das cidades em investimentos reais no desenvolvimento de conceitos de investimento confiáveis e suficientemente maduros. 

Esses conceitos, que devem incluir a identificação de pipelines de projetos com potencial, análise jurídica, análise de governo, estratégia de financiamento básico e roteiros para implementação, são um pré-requisito para ter acesso às diferentes fontes de financiamento.

O que pode ser financiado

O EUCF financia atividades, tais como estudos de viabilidade (técnica), análise de mercado, análise de stakeholders, análise jurídica, económica e financeira, análise de risco, etc., que são necessários para desenvolver o conceito de investimento (CI). Essas atividades podem ser realizadas por funcionários internos ou especialistas externos subcontratados. O valor não pode incluir diretamente os investimentos atuais, mas cobre os custos de mobilização de recursos e acesso a serviços para desenvolver um Conceito de Investimento (CI).

Municípios e autoridades aceites

O EUCF está aberto a municípios / autoridades locais de todos os tamanhos e respetivos agrupamentos da UE-27 e do Reino Unido. Os candidatos exigem um plano climático e energético sustentável politicamente aprovado. Isso inclui SEAPs (Plano de Ação de Energia Sustentável) / SECAPs (Plano de Ação de Energia Sustentável e Clima), desenvolvidos no âmbito do Covenant of Mayors, ou planos de semelhantes com metas climáticas e energéticas pelo menos para o ano de 2020. 

As autoridades locais / municípios são fortemente encorajados a unir forças e recursos e apresentar candidaturas em conjunto, a fim de desenvolver projetos mais ambiciosos e aumentar hipóteses de sucesso. Entidades privadas não são consideradas.

Inscrição

O primeiro convite à apresentação de candidaturas está atualmente aberto e terminará a 2 de outubro de 2020, às 17h00 (hora de Bruxelas).

As candidaturas serão avaliadas com base num conjunto de critérios. As aplicações com melhor pontuação resultarão num acordo de concessão.

Mesmo no caso de não ser possível finalizar um projeto, todos os candidatos recebem um relatório de feedback da instalação que ajudará o candidato a inscrever-se para as próximas chamadas.